1. São funções do Departamento de Desenvolvimento Curricular:
   a) Apoiar a criação e consolidação de mecanismos de assessoria pedagógica ao trabalho docente e de orientação ao estudante mediante o aconselhamento escolar;
   b) Colectar, seleccionar e difundir dados evolutivos, sob os diversos aspectos, em torno da situação dos cursos conferentes de grau ou não conducentes a grau;
   c) Propor o programa de expansão e consolidação do programa de formação superior do 1º, 2º e 3º Ciclos na instituição;
   d) Estimular a diversificação metodológica, com ênfase nos métodos capazes de engendrar e desenvolver o hábito de estudo nos estudantes;
   e) Estudar e sugerir medidas destinadas a minimizar os efeitos da massificação sobre a qualidade dos cursos;
   f) Executar projectos de melhoria do ensino decorrentes de acordos de assistência técnica e financeira da UniRovuma, com agências governamentais e outras instituições;
   g) Propor normas e instruções, de natureza regulamentar, destinadas a assegurar a normalidade e o melhor desempenho das actividades acadêmicas;
   h) Fiscalizar o cumprimento das actividades acadêmicas;
   i) Incentivar a diversificação das formas de aplicação dos conhecimentos ministrados;
   j) Incentivar a formação científica e pedagógica do corpo docente de forma contínua;
   k) Propor medidas destinadas a assegurar a integração das políticas de graduação e pós-graduação da instituição;
   l) Analisar as propostas de cursos a serem abertos e submetidas aos Órgãos competentes;
   m) Articular a avaliação da qualidade de ensino com o sector responsável;
   n) Gerir a participação da Universidade em programas nacionais e estrangeiros em matérias de desenvolvimento curricular;
   o) Apreciar e emitir pareceres preliminares sobre propostas de estruturas e adaptações curriculares;
   p) Organizar, acompanhar e manter actualizado o Catálogo Geral dos cursos oferecidos na UniRovuma;
   q) Examinar e emitir pareceres técnicos de processos de desactivação e extinção dos cursos;
   r) Orientar, coordenar e controlar a elaboração dos projectos de reconhecimento dos cursos;
   s) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Departamento de Desenvolvimento curricular é dirigido por um Chefe de Departamento Académico de Instituição de ensino superior nomeado pelo Reitor.

3. O Departamento de Desenvolvimento Curricular, integra as seguintes Repartições:
   i. Repartição de concepção e desenvolvimento curricular
   ii. Repartição de monitoria de currículo e supervisão pedagógica.

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☞Repartição de Concepção e Desenvolvimento Curricular

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1. São funções da Repartição de Desenvolvimento Curricular:
   a) Prestar assistência técnica na elaboração ou revisão de curricula;
   b) Coordenar os processos de elaboração e alteração dos curricula;
   c) Desenvolver curricula para os cursos dos diferentes níveis de formação;
   d) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. A repartição de Concepção e Desenvolvimento Curricular é dirigida por um chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior nomeado pelo Reitor.

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☞Repartição de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica

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1. São funções da Repartição de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica:
   a) Assegurar apoio pedagógico a todas as unidades académicas;
   b) Verificar a implementação harmoniosa dos currícula em todas as unidades académicas;
   c) Verificar a produção de Programas Analíticos e meios de ensino em todas as unidades académicas;
   d) Assegurar uma prática avaliativa da aprendizagem baseada no Regulamento Académico;
   e) Assegurar a aplicação correcta do Regulamento Académico;
   f) Avaliar os curricula findo o ciclo de implementação;
   g) Supervisionar as actividades académicas na Universidade;
   h) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. A Repartição de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica é dirigido por um Chefe de Departamento Académico de Instituição de ensino superior nomeado pelo Reitor.

1. São funções do Departamento de Pós-Graduação:
   a) Monitorar todas as actividades de Pós-Graduação nas Faculdades e Escolas Doutorais;
   b) Coordenar a elaboração de horários das cadeiras do tronco comum dos cursos de pós-graduação;
   c) Articular as actividades de parceria com outras universidades e escolas na área da pós-graduação;
   d) Garantir a publicação periódica dos cadernos de pesquisa de pós-graduação;
   e) Definir os parâmetros gerais para a selecção dos candidatos à pós-graduação;
   f) Garantir a recepção e circulação dos documentos da Pós-graduação;
   g) Coordenar a contratação dos docentes do tronco comum para os cursos da pós-graduação.
   h) Garantir a actualização do portal da Pós-graduação;
   i) Garantir a divulgação de informação sobre as actividades académicas de pós-graduação, nomeadamente, seminários, palestras, conferências, leituras de livros, etc.;
   j) Coordenar a realização de eventos científicos no âmbito da pós-graduação;
   k) Articular as parcerias académicas com as faculdades, escolas e centros de pesquisa;
   l) Articular a garantia das condições materiais e humanas para o funcionamento dos cursos;
   m) Divulgar os regulamentos, os planos de estudo e outros documentos normativos e procedimentais da área de pós-graduação;
   n) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Departamento de Pós-graduação é dirigido por um Chefe de Departamento Académico de Instituição de ensino superior nomeado pelo Reitor.

1. São funções do Departamento de Graduação:
   a) Monitorar todas as actividades de graduação nas unidades orgânicas;
   b) Coordenar a elaboração de horários das disciplinas do tronco comum;
   c) Articular as actividades de parceria com outras universidades e escolas na área da graduação;
   d) Garantir a publicação periódica dos cadernos de pesquisa de graduação;
   e) Publicitar e publicar os cursos de graduação;
   f) Definir os parâmetros gerais para a selecção dos candidatos à graduação;
   g) Coordenar a contratação dos docentes do tronco comum da graduação;
   h) Garantir a actualização do portal da graduação;
   i) Coordenar a divulgação dos cursos de graduação;
   j) Articular a garantia das condições materiais e humanas para o funcionamento dos cursos de graduação;
   k) Divulgar os regulamentos, os planos de estudo e outros documentos normativos e procedimentais da área de graduação;
   l) Articular com as unidades orgânicas académicas a divulgação dos cursos de graduação;
   m) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Departamento de Graduação é dirigido por um Chefe de Departamento Académico de Instituição de ensino superior nomeado pelo Reitor.

1. São funções do Departamento das Práticas Profissionalizantes:
   a) Realizar acções de formação de tutores e supervisores;
   b) Planificar as actividades das práticas profissionalizantes e estágio;
   c) Organizar a capacitação do corpo docente sobre práticas técnico profissionalizantes e estágio;
   d) Monitorar e supervisionar a implementação das Práticas Profissionalizantes;
   e) Assegurar a realização de práticas técnico profissionalizantes e estágio;
   f) Identificar espaços para a realização de estágios profissionalizantes;
   g) Propor memorandos de entendimento com instituições públicas ou privadas para a viabilização de práticas técnico profissionalizantes e estágio;
   h) Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Departamento de Práticas Técnico Profissionalizantes e Estágio é dirigido por um Chefe de Departamento Académico de Instituição de ensino superior nomeado pelo Reitor.